O PL 2058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade/TO), que altera a Lei 14.151/2021 para definir o custeio do salário da empregada gestante afastada do trabalho presencial durante a pandemia e estabelece regras para o trabalho remoto, está de volta à Câmara dos Deputados depois de sofrer alterações no processo de análise do Senado Federal.
O MEI Caminhoneiro foi sancionado na última semana de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelecendo as regras para profissionais autônomos atuarem como empresas. Com a nova lei, o caminhoneiro agora pode ser um Microempreendedor Individual (MEI). Na condição de pessoa jurídica, o motorista de caminhão passa a ter um CNPJ e consegue emitir notas fiscais pela prestação do serviço. Entenda, a seguir, como funciona e como fazer o cadastro para se tornar um MEI caminhoneiro.
Os Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde publicaram nesta terça-feira (25) novas regras a serem observadas pelas empresas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho.
No dia 12 de janeiro de 2022 foi publicado o DECRETO nº 10.936, que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O decreto aplica-se às pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos.
O Instituto de Prevenção do Hospital de Amor de Arapiraca será voltado à prevenção e diagnóstico de casos de câncer de mama e do colo do útero.
A instituição completa aniversário com uma história de solidez, avanços e conquistas para o setor, que é um dos que mais emprega e movimenta a economia do estado Por Ascom Acadeal Você já ouviu falar nos atacadistas distribuidores? Enquanto consumidores,…
O presidente da Acadeal/Sincadeal, José de Sousa Vieira, e líderes de entidades representativas do comércio, o diretor da CDL de Arapiraca, Antônio Bento, o presidente do Sindilojas de Arapiraca, Wilton Malta e Gilmar estiveram reunidos com o prefeito de Arapiraca,…
O estudo, realizado anualmente desde 1994, é um dos mais importantes serviços que a ABAD presta ao mercado de distribuição e permite acompanhar a evolução das empresas, o crescimento nos diversos estados e as tendências do setor como um todo.
O presidente da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab), Roberto Spanholi, e o executivo da entidade, Emerson Borges de Carvalho, agradeceram todas as filiadas ABAD, parceiros, entidades, e, principalmente, o presidente da ABAD, Leonardo Miguel Severini, pelo sucesso da campanha “Todos pela Bahia”.
Vários temas da área jurídica estão em pauta neste início de ano. Alguns dele vem sendo acompanhados de perto pela assessoria Jurídica da ABAD.