O presidente Jair Bolsonaro lançou na tarde de quarta-feira (17) o Programa Renda e Oportunidade, uma série de medidas que tem como objetivo alavancar a economia no país. Na cerimônia de lançamento do programa, foram assinadas três medidas provisórias e um decreto que, juntos, vão injetar mais de R$ 150 bilhões na economia. Com isso, o governo espera gerar mais renda e aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialmente entre aquele de menor poder aquisitivo.

A ação já havia sido antecipada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes (CLIQUE AQUI para ler reportagem), em reunião realizada no mês passado com os membros da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS). Na ocasião o ministro deixou claro a preocupação do Executivo em socorrer os empreendedores por meio do fomento ao crédito e que o Brasil vai entrar em um ciclo de recuperação econômica.

Entre as MPs anunciadas está a criação de uma política de microcrédito que beneficiará os microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores informais. O crédito será de até R$ 1 mil para pessoa física e até R$ 3 mil para pessoa jurídica (MEI).

No caso da pessoa física, a taxa de juros será de 1,95% ao mês e o empréstimo poderá ser dividido em 24 parcelas, inclusive para empréstimos para negativados.

O crédito para o MEI terá juros de 1,99% ao mês, também com quitação em até 24 parcelas. Somente pessoas jurídicas com atividade produtiva com receita bruta anual de até R$ 360 mil poderão participar

A nova modalidade estará disponível a partir do dia 28 de março e as pessoas físicas poderão contratar o empréstimo diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. No caso dos MEIs, inicialmente, a contratação de empréstimo só poderá ser feita nas agências da Caixa, de forma presencial.

FGTS
Outra medida anunciada foi autorização para que cada trabalhador possa sacar até R$ 1 mil de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida beneficiará 42 milhões de pessoas e deverá injetar R$ 30 bilhões na economia caso todos os trabalhadores retirem o dinheiro.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o calendário de saques começa em 20 de abril e vai até 15 de junho. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.

13º para aposentados
Outra medida é a antecipação, em duas parcelas, do décimo terceiro salário para 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a equipe econômica, a medida injetará R$ 56,7 bilhões na economia.

A primeira parcela do décimo terceiro será paga entre 25 de abril e 6 de maio, junto com as aposentadorias e pensões da competência de abril. A segunda parcela será paga de 25 de maio e 7 de junho, junto com os benefícios relativos a maio. Tradicionalmente, os aposentados e pensionistas do INSS recebem o décimo terceiro nas competências de agosto e novembro.

Com informações da Agência Brasil