O governo federal publicou um decreto que cria a “nova cesta básica”. A norma, que servirá para orientar políticas públicas para garantir o direito à alimentação, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).

O decreto faz parte de um pacote de ações voltadas à segurança alimentar e combate à fome anunciado pelo presidente Lula na terça-feira (5).

Pelo decreto, passam a fazer parte da cesta básica os seguintes grupos de alimentos:

• feijões (leguminosas);
• cereais;
• raízes e tubérculos;
• legumes e verduras;
• frutas;
• castanhas e nozes (oleaginosas);
• carnes e ovos;
• leites e queijos;
• açúcares, sal, óleos e gorduras;
• café, chá, mate e especiarias.

A regra determina ainda que a cesta básica seja composta apenas por alimentos in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários.