Pauta atendida: governador Paulo Dantas assina decreto que dispensa cobrança do ICMS sobre o estoque
27 de outubro, 2023

Em solenidade no Palácio do Governo, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, assinou, nesta sexta-feira (27/10), um decreto que dispensa a cobrança de ST sobre o estoque para os setores atacadista distribuidor e varejista. Na ocasião, ele também assinou um decreto que concede tributação especial para panificadoras.

A medida atende a um pleito do segmento atacadista distribuidor alagoano que vinha dialogando com o governo com o objetivo de ter a pauta aprovada.

O decreto, que já está em vigor, dispensa a cobrança do ICMS sobre o estoque dos setores atacadista e varejista. Já o decreto que concede tributação especial para as panificadoras reduz os preços e isenta o pagamento de alguns impostos ao adquirirem produtos dos atacadistas alagoanos.

“O Estado de Alagoas vem integrado e conectado com o setor produtivo, tendo um diálogo franco, transparente, com muita proximidade. Com a redução de impostos, os empresários ampliam e redirecionam esse dinheiro que iam pagar de impostos para a sua atividade econômica, geram mais empregos e oportunidades”

destacou o governador Paulo Dantas.

Em seu discurso, após cumprimentar os participantes e destacar a importância do setor atacadista distribuidor alagoano, que gera mais de 40 mil empregos diretos, movimenta mais de R$ 8 bilhões por ano e é responsável por 1/3 da arrecadação do ICMS do estado, o presidente da Acadeal, Almir Rogério da Silva, falou sobre a conquista que a assinatura do decreto representa para o segmento.

“Essa isenção da ST é uma pauta que a Acadeal vinha debatendo ao longo do ano em diálogos com a Sefaz/AL e com o governador Paulo Dantas. Nós avançamos muito este ano. Nesses diálogos, tivemos a retirada do ST para bares, restaurantes, hotéis e similares, e, agora, atacadistas, varejistas e panificadoras foram contemplados. Isso beneficia direto o setor produtivo do estado e os consumidores no preço final. Agradeço ao governador e toda a sua equipe pela iniciativa e pela parceria”

concluiu Almir.

Diversas autoridades participaram do evento, como a secretária Estadual da Fazenda, Renata dos Santos, o secretário Estadual de Governo, Vitor Pereira, o senador Renan Calheiros e o deputado estadual, Silvio Camelo.

O segmento atacadista esteve bem representado durante a cerimônia com a presença de diretores da Acadeal e associados. Participaram do evento o presidente da Acadeal, Almir Rogério da Silva, e os diretores Aldo Nobre Oliveira, José de Sousa Vieira, José Hipólito Correia Costa, Alexandre Bruno de Mendonça Alves, Carlos André Damasceno Silva.

Entre os associados, estiveram Luiz Antônio de Melo Jardim, Cândido Jardim Cabral, Helderson Quintela Chagas, Rogério, Rafael Tenório da Silva, Maria Cícera Pereira de Farias, Elias Antônio da Silva, Almir Cavalcante Lopes Junior, Valdeni Teixeira Sapucaia, Sanderson Moreira de Brito, Rivaldo Alexandre Rodrigues Ferreira, Alexandre Pessoa de Albuquerque, Wander Leandro, André Eli de Araújo e Caio Daniel Brito Maia Moraes e Luciano Vasconcelos.

Também participaram da assinatura do decreto o executivo da Acadeal, Constantino Tavares, e os consultores técnicos Leomax Correia, André Luis e Cícero Torquato.

Entidades como o Sincadeal, Fecomércio, MAC, Abrasel, Associação Comercial de Maceio e Associação dos Panificadores Alagoanos também foram representadas.